Inscrições seguem até 22 de abril e seleção terá cinco etapas, incluindo prova objetiva, oral e avaliação de títulos
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) abriu inscrições para o concurso mais aguardado da área jurídica no país. Ao todo, são ofertadas 103 vagas para o cargo de juiz de direito substituto, com salário inicial de R$ 35,8 mil.
A seleção é organizada pelo Instituto Consulplan e recebe inscrições até as 16h do dia 22 de abril de 2026, exclusivamente pela internet. A taxa de participação é de R$ 358.
Requisitos para participar do concurso do TJMG
Para concorrer ao cargo, o candidato deve atender a critérios rigorosos exigidos para ingresso na magistratura:
- Ser bacharel em Direito há pelo menos três anos
- Comprovar três anos de atividade jurídica após a graduação
- Ter aprovação no Exame Nacional da Magistratura (Enam)
- Estar em dia com os direitos políticos e obrigações legais
A atividade jurídica pode incluir atuação como advogado, servidor do Judiciário, membro do Ministério Público, entre outras funções previstas no edital.
Como será o processo seletivo
O concurso do TJMG segue o padrão nacional para carreiras da magistratura e será dividido em cinco etapas:
- Prova objetiva (primeira fase eliminatória)
- Provas escritas, incluindo questões discursivas e práticas
- Inscrição definitiva, com investigação social, exames de saúde e avaliação psicológica
- Prova oral
- Avaliação de títulos
A prova objetiva está prevista para o dia 28 de junho de 2026.
Conteúdo cobrado nas provas
O conteúdo programático abrange as principais áreas do Direito, como Direito Constitucional, Administrativo, Civil, Penal, Processual e Empresarial, entre outras.
Além do domínio técnico, o concurso exige interpretação aprofundada da legislação, análise de jurisprudência e conhecimento doutrinário atualizado.
Concurso de juiz está entre os mais concorridos do país
Devido ao alto salário e à estabilidade da carreira, o concurso para juiz do TJMG costuma atrair candidatos de todo o Brasil, tornando a disputa bastante acirrada.
A exigência do Enam como etapa obrigatória também elevou o nível técnico dos participantes, reforçando o perfil altamente qualificado da seleção.