A Câmara Municipal realizou sua sessão ordinária de votação na noite desta terça-feira (29), por causa do ponto facultativo do Dia do Servidor Público, comemorado segunda-feira.
Com uma boa presença de público, os vereadores eleitos Maciel Ramos (Republicanos), Valéria Evangelista (PL), Matheus Dias (Pneumar – PRD) e Daniel Rodrigues (PV) acompanharam a reunião, junto com o ex-prefeito Tadeu Mendonça. Na pauta, 12 projetos de leis e mais uma Moção de Aplausos foram votados e aprovados pelo Plenário.
Pequeno Expediente
O vereador, secretário da Mesa Diretora e vice prefeito eleito Maycon Douglas Vitor Machado (PV), iniciou sua fala parabenizando a Secretaria Municipal de Educação pela entrega do Prêmio Educador Emérito realizado na semana passada. Ele parabenizou os profissionais de educação, especialmente os professores pela comemoração do dia de seus colegas de trabalho, e enfatizou os nomes das homenageadas com o prêmio. Uma delas, a professora Anilize Santos Mendonça “Lila” que trabalha na Escola Municipal Cônego Victor e foi a que incentivou seus alunos a escreverem cartinhas e fazerem desenhos, que foram enviados com doações ao Rio Grande do Sul, na tragédia da chuva no Estado.
Maycon diz que sabe da importância que isso significa ao profissional. Ainda falando de funcionário, destacou a comemoração do Dia do Servidor. O vereador usou seu maior tempo na Tribuna, para falar do Decreto que foi divulgado pela Prefeitura, relacionado as inscrições para contratações no setor da educação do Município. Ele gravou um vídeo e postou nas suas redes sociais, para esclarecer as pessoas. Mencionou que esta é a porta de entrada para qualquer pessoa que tenha interesse em ter um contrato firmado com a Prefeitura. Nas orientações dadas por ele, ele cita que é preciso fazer a leitura deste documento que é bastante extenso com atenção, para não fazer confusão. São muitas informações que geram dúvidas, mas neste momento o que vai ser solicitado primeiro são os documentos pessoais, a comprovação de escolaridade e experiência profissional na área. As inscrições serão feitas de dia 31 de outubro a 6 de novembro. As pessoas depois terão tempo de atender as exigências de outras etapas do edital.
Ele também anunicou que a Equipe de Transição de Governo na qual ele faz parte, já está estudando e começando a fazer levantamentos para já no primeiro ano de gestão de Luisinho e Maycon Machado, realizar todo o processo para um Concurso Público.
O vereador Francisco Fabiano Diniz Júnior (PSB), usou seu tempo para apenas parabenizar os funcionários da Câmara e da Prefeitura, que segundo ele “tocam” a cidade.
Já o vereador Geraldo José Prado (Coelho – PSD) reclamou do atendimento no Pronto Atendimento Municipal (PAM) e criticou a paralisação novamente da troca de lâmpadas pelas de led.
Paulo Vitor da Silva (Paulinho – PSD) também parabenizou os profissionais pelo prêmio Educador Emérito e também a Secretaria de Educação, pois isso é importante à classe. Ele espera que o setor tenha sempre credibilidade para tomar as decisões corretas, corrigindo o que precisa ao rigor da lei, mas destacou também que não é fácil ser educador e professor. Paulinho que já foi secretário de Educação, diz que o foco tem que ser o aluno.
Quem falou não estar satisfeito com a Secretaria de Transportes e Obras foi o vereador Sérgio Eugênio Silva (Cidadania). Ele pediu à pasta a instalação de faixas elevadas de pedestres na Rua Judith Corrêa Dias e Avenida Oswaldo Cruz, para que condutores diminuam a velocidade. Porém, a resposta que veio não o agradou. O secretário Maquil dos Santos, alegou que não tem como fazer mais, alegando os ruídos nos imóveis próximos, devido a velocidade que os motoristas por elas e o aumento de acidentes com motos. Sérgio lembrou que sempre defendeu a Administração, inclusive enquanto vereadores da base só criticavam, mas acredita que deve estar sendo tratado assim, porque está de saída e brincou que “perdeu a moral”. Ele não concorreu ao cargo e vai concluir o quinto mandato que cumpre atualmente em dezembro.
Ele pediu o envio de novo ofício, pedindo que pelo menos as pinturas de faixas sejam realizadas.
A vereadora Maria Selena Silva (Selena Caté – PSD), alertou sobre a velocidade que os veículos tem percorrido a cidade, estradas e rodovias. De acordo com ela, com as chuvas, os riscos aumentam e os condutores precisam redobrar a atenção e diminuir a velocidade.
Pauta de votações
O Plenário aprovou projetos para questões importantes esta semana. Aberturas de créditos adicionais suplementares no valor de R$15 mil; para pagamento de tributos (taxas) para entidades da administração pública, como Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais e Prefeitura. Outra no valor de R$37.253,38 para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), fazer a aquisição de equipamentos de laboratório, sendo fluorímetros utilizados para análise de flúor e calorímetros para análise de cloro, ambos empregados para realização de análise de água tratada. Para a folha de pagamento dos servidores são R$4.722,35. Na Secretaria de Transportes e Obras, foram aprovados R$76 mil para a contratação de uma empresa para fiscalizar o transporte público municipal. Ao todo foi aprovado nesta sessão, R$501.864,88 para pagamento da iluminação pública.
A última suplementação foi na Secretaria Municipal de Cultura, que vai destinar R$280 mil para a Semana da Consciência Negra e as festividades de Natal.
Uma abertura de crédito especial, que faz a devolução de R$11.883,66 para o Estado, da sobra de um recurso da construção da Capela do Velório Municipal do Distrito do Pontalete, gerou manifestações dos legisladores. O dinheiro veio de emenda do deputado estadual Mário Henrique Caixa (PV) e este tipo de devolução sempre gera questionamentos. O vereador Paulinho afirma que não vê um pedido sendo feito às esferas de governos para poder usar este saldo na melhoria da própria obra. Por esse motivo, o projeto recebeu o voto contrário dele.
Homenagens
As homenagens ficaram para a parte final da pauta. Nomes de ruas foram três votadas: “Rua Vereador Itamar Duarte”, no bairro Distrito Industrial; “Rua José Lemes” no bairro Jardim das Acácias e “Rua Paulo Afonso Rodrigues”, no loteamento Vale Encantado. As indicações foram dos vereadores Paulinho e Roberto Donizetti Cardoso (PL).
O último item da pauta foi uma Moção de Congratulações e Aplausos para o servidor municipal Daniel Ferreira Campos. Ele atua na manutenção das estradas rurais e é muito conhecido dos vereadores. A iniciativa foi do vereador e presidente da Câmara, Antônio Carlos de Lima (Antônio do Lázaro –PSD).